Nosso advogado s\u00eanior de PI interpreta as implica\u00e7\u00f5es da decis\u00e3o judicial para os desenvolvedores de software. <\/p>\n
Recentemente, um debate jur\u00eddico de uma d\u00e9cada sobre propriedade intelectual ganhou as manchetes depois que a Suprema Corte dos EUA concluiu que o Google n\u00e3o infringiu as prote\u00e7\u00f5es de direitos autorais quando usou o c\u00f3digo da interface Java da Oracle para desenvolver a plataforma Android. O que estava em quest\u00e3o no processo judicial era o uso justo das interfaces de programas de aplicativos (APIs), que fornecem um atalho para que os programas acessem arquivos, acessem a Internet ou executem outras fun\u00e7\u00f5es. Os programadores podem se beneficiar por n\u00e3o precisarem escrever c\u00f3digo do zero se puderem usar esse c\u00f3digo a partir das APIs. <\/p>\n
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Se o senhor trabalha em uma empresa de software, deve estar se perguntando o que o processo judicial significa para o senhor. Felizmente, no Grupo Volaris, temos advogados dedicados para ajudar nossas empresas a lidar com quest\u00f5es comuns de propriedade intelectual, incluindo marcas registradas, patentes e uso de c\u00f3digo aberto. <\/p>\n
Conversamos com Allan Colquhoun<\/strong>, consultor jur\u00eddico s\u00eanior de PI do Volaris Group, para saber sua opini\u00e3o sobre como as empresas de software devem interpretar essa decis\u00e3o. Tamb\u00e9m perguntamos a ele sobre algumas das preocupa\u00e7\u00f5es mais comuns que nossas empresas de software enfrentam, inclusive durante o processo de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es. <\/p>\n Quais s\u00e3o as principais conclus\u00f5es para as empresas de software do recente caso Google vs. Oracle<\/em> na Suprema Corte?<\/strong><\/p>\n Se o senhor \u00e9 uma empresa de software que pensa em lan\u00e7ar APIs, precisa estar ciente de que seu concorrente pode copiar partes de sua API e possivelmente roubar sua comunidade de desenvolvedores. Se estiver pensando em criar APIs, o senhor precisa entrar nessa com os olhos bem abertos – sabendo que pode estar criando um ecossistema que seus concorrentes poder\u00e3o usar para seus pr\u00f3prios fins. As empresas precisam estar ativamente envolvidas em pensar em como manter a comunidade de desenvolvedores interessada em sua plataforma. <\/p>\n O c\u00f3digo-fonte propriet\u00e1rio \u00e9 algo que a Volaris examina de perto durante o processo de due diligence de aquisi\u00e7\u00e3o de empresas. O que mais preocupa o senhor como advogado de propriedade intelectual?<\/strong><\/p>\n Durante a due diligence, queremos saber quem tem acesso ao seu c\u00f3digo-fonte e por qu\u00ea. O que poderia fazer com que algu\u00e9m pudesse ver o c\u00f3digo-fonte? Um cliente poderia obter seu c\u00f3digo-fonte, pegar um monte dele e n\u00e3o ter que come\u00e7ar do zero para desenvolv\u00ea-lo novamente? Queremos ter certeza de que os desenvolvedores que criaram o software cederam todos os direitos sobre o c\u00f3digo-fonte para a empresa que a Volaris est\u00e1 avaliando. Basicamente, queremos saber se todo o c\u00f3digo propriet\u00e1rio \u00e9 de propriedade da empresa que estamos pensando em comprar. <\/p>\n O senhor diz que o uso de c\u00f3digo aberto \u00e9 algo que \u00e9 explorado durante o processo de due diligence. O senhor pode explicar melhor? <\/strong><\/p>\n Pedimos \u00e0s empresas que se juntam a n\u00f3s que descrevam o software de c\u00f3digo aberto que utilizam. Queremos ter certeza de que a maneira como elas usam o c\u00f3digo-fonte aberto n\u00e3o torna seu c\u00f3digo-fonte propriet\u00e1rio tamb\u00e9m aberto. <\/p>\n Muitas empresas n\u00e3o t\u00eam um processo de aprova\u00e7\u00e3o estabelecido para quando suas equipes de desenvolvedores podem usar o c\u00f3digo aberto. Gostamos de ver pelo menos um processo informal em que os desenvolvedores prop\u00f5em como v\u00e3o usar o c\u00f3digo aberto e argumentam por que o tempo economizado valeria a pena n\u00e3o ter que codificar do zero. <\/p>\n Certos regimes de licenciamento de c\u00f3digo aberto podem significar que, se o senhor combinar com seu c\u00f3digo propriet\u00e1rio, todo o c\u00f3digo combinado dever\u00e1 ser fornecido como c\u00f3digo aberto sempre que solicitado. Portanto, tamb\u00e9m realizamos a devida dilig\u00eancia com rela\u00e7\u00e3o a isso. <\/p>\n Os trolls de patentes s\u00e3o um problema caro, mas infelizmente comum, que as empresas de software podem enfrentar. Como \u00e9 para a sua equipe lidar com essa quest\u00e3o jur\u00eddica? <\/strong><\/p>\n Um troll de patentes \u00e9 uma empresa que possui uma patente, mas n\u00e3o opera um neg\u00f3cio. Eles processam agressivamente empresas ativas por viola\u00e7\u00e3o de patentes, muitas vezes para tentar fazer um acordo. Se uma pequena empresa de software for alvo de um troll de patentes, essa empresa poder\u00e1 gastar muito dinheiro para combater essa situa\u00e7\u00e3o, pois ter\u00e1 que pagar um advogado externo de propriedade intelectual, o que pode representar uma enorme despesa legal. <\/p>\n As empresas da Volaris geralmente n\u00e3o precisam lidar com isso porque temos uma equipe jur\u00eddica, inclusive eu, que pode ajud\u00e1-las com esse tipo de problema. N\u00e3o queremos que nossas empresas paguem dinheiro a trolls de patentes, e estamos muito empenhados em ajud\u00e1-las. <\/p>\n Para mais coment\u00e1rios de Allan sobre a Suprema Corte, confira suas postagens relacionadas no LinkedIn:<\/em><\/div>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nosso advogado s\u00eanior de PI interpreta as implica\u00e7\u00f5es da decis\u00e3o judicial para os desenvolvedores de software. 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